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Câmara de Glicério - SP
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BUSCA DETALHADA
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
83 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
36
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências

Opção:
Número
35
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1706
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional Coronavírus R$ 5861,30

Opção:
Número
1705
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Saúde R$ 300 mil

Opção:
Número
1704
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Saúde R$ 100 mil

Opção:
Número
1703
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina NELSON MARQUES Anfiteatro

Opção:
Número
1702
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional Coronavírus

Opção:
Número
1701
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Coronavírus

Opção:
Número
1700
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Alteração Estatuto do CISA

Opção:
Número
1699
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Subvenção Lar do Vovô de Glicério

Opção:
Número
1698
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021-2024 e dá outras providências

Opção:
Número
1697
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021-204 e dá outras providências

Opção:
Número
1690
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1681
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera o inciso 1º do artigo 1º da Lei nº 1633 de 23/11/2018, na forma que especifica''.

Opção:
Número
1678
Data
13/12/2019
Tipo
Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020''.

Opção:
Número
1669
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020

Opção:
Número
1668
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos do Plano Plurianual Anual para o exercício de 2020

Opção:
Número
02/2019
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2017 e da outras providências''.

Opção:
Número
1664
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.

Opção:
Número
1663
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e da outras providências''.

Opção:
Número
1662
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente a NACIONAL URBANIZADORA E PARTIÇÕES LTDA. CNPJ Nº 30.007.415/0001-58, para fins de prolongar o arruamento e uniformização das quadras e lotes do futuro conjunto habitacional CDHU, e da outras providências''.

Opção:
Número
1661
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.

Opção:
Número
1660
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.

Opção:
Número
1659
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente, e da outras providencias''.

Opção:
Número
1658
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e da outras providencias''.

Opção:
Número
1657
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de subvenção, á associação beneficente ''Lar do Vovô'' de Glicério, Estado de São Paulo e da outras providencias''.

Opção:
Número
1656
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Glicério, e da outras providências''.

Opção:
Número
1655
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providências.''

Opção:
Número
33
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, vencimentos e vantagens, e da outras providencias''.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1654
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Glicério e da outras providências''.

Opção:
Número
01/2019
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2016 e da outras providências''.

Opção:
Número
1648
Data
08/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.

Opção:
Número
1647
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, á associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e da outras providências''.

Opção:
Número
1646
Data
08/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providencias''.

Opção:
Número
1645
Data
08/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento vigente, e da outras providências''.

Opção:
Número
1644
Data
22/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Opção:
Número
1643
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 521, de 13/05/1994, a qual ''Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público'' e da outas providências''.

Opção:
Número
1642
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade á empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85

Opção:
Número
1641
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o parcelamento de débitos de IPTU e tarifa de Água existentes perante a Fazenda Pública Municipal e da outras providências''.

Opção:
Número
1634
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos ao lado esquerdo (lado das residências) em determinado trecho da Rua Praça Francisco Costa Torres, bem como estabelece sentido único e dá outras providências.”

Opção:
Número
1633
Data
23/11/2018
Tipo
Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera o §1º do artigo da Lei nº 1.595 de 15/12/2017, na forma que especifica.''

Opção:
Número
1633
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o §1º do artigo da Lei nº 1.595 de 15/12/2017, na forma que especifica.

Opção:
Número
1631
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munício de Glicério para o Exercício Financeiro de 2019''.

Opção:
Número
030
Data
05/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
''Altera o art. 11,12 e 13 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências''.

Opção:
Número
1624
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, na data de seu aniversário e da outras providências''.

Opção:
Número
1623
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Lei Federal de Acesso á informação nº 12.527/2011, e da outras providências''.

Opção:
Número
1621
Data
21/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências''.

Opção:
Número
27
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre a criação de funções de confiança e alteração de atribuições e vencimentos de cargo comissionados na estrutura organizacional do Município de Glicério e da outras Providências''.

Opção:
Número
26
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências.

Opção:
Número
1616
Data
22/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

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